Um corte brusco, profundo e doloroso na Educação

por | jan 25, 2022 | Notícias | 0 Comentários

Governo Federal sanciona orçamento para 2022 com cortes que afetam a Educação diretamente

Texto e Arte: Alcione Ferreira/Cendhec

R$ 739.893.076. Esse é o valor monetário representado em nove dígitos do corte desmedido na Educação para o orçamento 2022, aprovado em 21 de dezembro de 2021 pelo Congresso Nacional e sancionado ontem (segunda,24), com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. A redução sobre o ciclo orçamentário do Ministério da Educação compromete definitivamente os projetos educacionais, sobretudo no âmbito da rede pública de ensino, que já vem sofrendo continuadamente com o projeto político de desmonte perpetrado pelo atual governo federal. 

Entre órgãos e ministérios, a pasta da educação ficou em segundo lugar na lista das restrições,  logo abaixo do corte desferido no Ministério do Trabalho e Previdência, que teve uma perda de R$ 1.005.481.055. Houve supressões significativas ainda nas pastas de  Desenvolvimento Regional (R$ 458,7 milhões),  Cidadania (R$ 284,3 milhões) e  Infraestrutura (R$ 177,8 milhões).

Importante destacar que o veto na Educação atinge, principalmente, o investimento na compra de transportes escolares (R$22 milhões),  no estímulo às ações de graduação, pós graduação, pesquisa e extensão (R$ 4,2 milhões), além do apoio à reestruturação das unidades de ensino federal, que perde R$34,3 mil.

No  momento em que o mundo sofre as consequências da pandemia, com as variantes da Covid-19, instituições de referência nas pesquisas científicas como a Fiocruz, também receberam golpes  no orçamento. Foram subtraídos R$ 11 milhões da entidade  que seriam destinados à pesquisa sobre tecnologia em saúde. Povos tradicionais tiveram perdas significativas no que se refere a investimentos para consolidação em políticas de reconhecimento, consolidação e regularização territorial  para quilombolas, indígenas assim como fomento para a reforma agrária. Somados, representam um corte no valor total de R$ 2.748.156.

As supressões no ciclo orçamentário da Educação fragilizam ainda mais o pleno direito ao acesso e permanência dignos na escola , um direito universal. Compromete definitivamente o presente e o futuro de meninas e meninos, já tão fragilizadas/os no atual contexto nacional. O corte total de R$ 4,73 trilhões nas pastas ministeriais  implica negativamente na efetivação das políticas públicas em áreas essenciais para o desenvolvimento humano. Confira abaixo a tabela completa com os órgãos e ministérios e respectivos cortes sofridos no orçamento 2022:

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