No último dia 06, sexta, Dia Nacional das (os) Profissionais da Educação, aconteceu o webinário “Plano Plurianual – A pauta de gênero no planejamento orçamentário de Igarassu”, das 10h00 às 12h00, com transmissão ao vivo pelo youtube do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social. O evento teve como objetivo reforçar e estimular a participação social na construção do PPA 2022-2025 através da escuta e debate entre diversas vozes, tanto no âmbito da gestão municipal quanto no âmbito da sociedade civil. A ação se deu a partir da parceria entre o Cendhec e coletivos do município que atuam junto ao projeto “Na Trilha da Educação. Genero e Políticas Públicas para Meninas”, iniciativa da Ong em parceria com o Fundo Malala.
O evento contou com as participações de Nattasha Vlasak, coordenadora de Políticas Públicas LGBTQIA+, Lex Ane Cavalcante, integrante do Coletivo Feminista Mariú , Andreika Asseker, secretária de Educação e Ewelin Cardoso, coordenadora do Centro de Referência da Mulher Brites de Albuquerque. A mediação ficou por conta da pedagoga do Cendhec Paula Ferreira que também atua como articuladora política do projeto “Na Trilha da Educação”, e uma das 58 ativistas pela educação do Fundo Malala, além de integrante do Comitê Pernambucano da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O webinário ainda somou com as potentes vozes das estudantes da rede pública municipal de ensino, Paloma Diandra da Silva e Yasmim Barbosa de Brito, 11 e 13 anos respectivamente. Através de um vídeo as adolescentes enviaram apontamentos e sugestões, com base em suas próprias vivências, para a construção da ideia do ambiente escolar que desejam ter: respeitoso, democrático e acolhedor. Já a rede de proteção à infância e adolescência do município também integrou o debate enviando perguntas para serem discutidas no intuito de ajudar na elaboração do PPA.
Paula Ferreira iniciou a reunião explicando o Plano Plurianual e o recorte de gênero presente na pauta do evento: “O PPA é um planejamento orçamentário de médio prazo que estabelece metas e diretrizes para direcionar o orçamento público frente às prioridades da gestão . No momento Igarassu está na etapa de elaboração de seu PPA onde cada secretaria que acompanha a gestão está elaborando seus planejamentos”. Paula ainda reforçou que encontra-se aberta uma consulta pública que visa colher da população do município sugestões para o planejamento orçamentário.
Sobre a escolha da pauta do encontro a pedagoga destacou: “Trouxemos para o tema o recorte de gênero dentro da seguinte questão: como as estruturais desigualdades de gênero, assim como raça e classe social, tem afetado as infâncias e adolescências de Igarassu? Esse convite é para focarmos nosso olhar na condição de vida no acesso à garantia de direitos das meninas. Essa atividade, nesse momento, representa a construção, a possibilidade de pensarmos de que modo o PPA pode contemplar ações que enfrentem essas desigualdades.”
Após elaboração, o PPA, já com as prioridades elencadas em cada área, deve seguir para votação na Câmara Municipal de vereadoras e vereadores de Igarassu daqui a um mês, aproximadamente. De acordo com a Secretaria de Planejamento o prazo para votação e aprovação na Câmara, assim como a sançãoda prefeita Elcione é outubro deste ano.
Confira o webinário na íntegra:
Para saber mais sobre o PPA :
Cendhec realiza incidência política com webinário sobre gênero na construção do PPA de Igarassu
Sobre o projeto “Na Trilha da Educação. Gênero e Políticas Públicas para meninas”
É um projeto do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social realizado com apoio do Fundo Malala. Compreende meninas como sujeitos políticos e de direitos e faz da escuta das suas vozes o principal elemento para influenciar políticas públicas que enfrentem a desigualdade de gênero no ambiente escolar nas redes públicas municipais de ensino. O projeto trabalha com três municípios: Igarassu, Recife e Camaragibe.
Sobre o Cendhec
O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social – CENDHEC é um Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos. Atua a partir de dois programas: Direitos da Criança e do Adolescente – DCA e o Programa Direito à Cidade – DC. Em novembro de 2021 a instituição completa 32 anos de existência.