Em atividades plurais, o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) marcou o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Para dar início às ações, foram oferecidas palestras em escolas municipais com o mote “Autoproteção e prevenção contra violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes”. Os encontros, realizados no dia 14 de maio, foram para alunos do Ensino Fundamental II das escolas Landelino Rocha e Delmiro Gouveia, no bairro do Pina, e conduzidos pela psicóloga Luanna Cruz e pela assistente social Patrícia Saraiva.
Através do Projeto Teia de Proteção, foram apresentados os conceitos de violência, com ênfase na identificação de abuso e exploração sexual infantojuvenil, estimulando o diálogo, o pensamento crítico e reflexivo das(os) alunas(os). Além disso, a autoproteção foi incentivada através de reflexão sobre as dinâmicas de violência na estrutura social e do acesso à informações sobre os canais de denúncia.
“Ao orientarmos sobre a questão da violência, sinais de abuso e canais de denúncia, estamos levando-os a reconhecer situações de risco e a se defenderem; incentivando-os, também, a falar sobre suas experiências com pessoas de confiança e buscar apoio”, sustenta Patrícia Saraiva.
Aliado a isso, neste ano, a Rede de Proteção, em parceria com a Campanha Faça Bonito, traz o tema: “Conexão com proteção: Eduque, previna e proteja crianças e adolescentes da violência sexual na internet”.
Foi nesse sentido que aconteceu o Seminário Nacional da Campanha do Faça Bonito, sediado em Brasília (DF). A instituição foi representada por Katia Pintor, coordenadora adjunta do Cendhec, e Juliana Accioly, advogada popular e coordenadora de projeto. Durante os dias 14, 15 e 16 de maio, o debate foi sobre a garantia da promoção e defesa dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes, fortalecendo a ação da sociedade civil através da articulação nacional.
Na manhã de 21 de maio, visando a integração entre os setores, o Cendhec promoveu a roda de diálogo “Estratégias para o Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes: Escuta Especializada e Depoimento Especial como Mecanismos de Combate à Violência Institucional”. O seminário, realizado na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), foi em parceria com a Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).
O primeiro painel discutiu “Escuta Especializada: parâmetros da atuação não revitimizadora da Rede de Cuidado e Proteção voltado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, com Luciene Freitas, Gerente de Proteção Social de Alta Complexidade da Secretaria Executiva de Assistência Social na Prefeitura da Cidade do Recife; e Darlson Macedo, Delegado Gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente DPCA – Recife.
O segundo painel abordou “Depoimento Especial, Protocolo de Entrevistas Forense e a Antecipação de Prova Judicial: A produção de provas e a proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, que trouxe o debate de José Renato Bizerra, Juiz de Direito Titular da 1º Vara dos Crimes contra Crianças e Adolescentes da Capital; e Rejane Freitas Veras, Assistente Social e Entrevistadora do Depoimento Acolhedor do TJPE Comarca do Recife.
Por fim, “Violência Institucional e a responsabilização dos agentes públicos pela revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: A Lei Henry Borel e o artigo 15-A da Lei de Abuso de Autoridade” foi o último painel e teve a condução de Aline Arroxelas, Promotora de Justiça do MPPE e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAO IJ).
“Os momentos com os atores do Sistema de Garantias de Direitos são sempre muito ricos, sobretudo para falar da escuta especializada e do depoimento especial ou acolhedor. Tivemos a possibilidade de sanar dúvidas e entender as metodologias de atendimento e escuta dentro da Rede de Proteção”, aponta Manuela Soler, advogada do Cendhec.
Para encerrar os momentos, na tarde do dia 21 de maio, a sociedade civil foi às ruas e cobrou pela proteção de crianças e adolescentes. Em uma grande caminhada, que saiu do Pátio do Carmo em direção ao Marco Zero, ponto central da capital pernambucana, o canto era o mesmo: o cuidado com as infâncias e adolescências. Na ciranda que circundou a praça, o ato foi encerrado com apresentações culturais.
Todos os dias são oportunidades de fazer bonito. Embarque na campanha e proteja crianças e adolescentes!