DIA NACIONAL DE ZUMBI – Em uma decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprovou no último dia 29, por ampla maioria, com 286 votos a favor e 121 contra, a proposta do Projeto de Lei 3268/21, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. O resultado da votação marca um passo significativo para reconhecer a contribuição do povo negro na construção da identidade e cultura brasileira. O senado também aprovou a proposta, que agora segue para sanção do presidente Lula.
Segundo a deputada Carol Dartora (PT – RJ) “Nosso objetivo é fechar esse mês com o feriado nacional da Consciência Negra para o reconhecimento dos mais de 300 anos da população escravizada no Brasil e da necessidade de superação do racismo estrutural”, explicou.
A proposição, apresentada por parlamentares comprometidos com a promoção da igualdade racial, através da Bancada Negra, recentemente criada no início do mês, ganhou apoio de diversas frentes e foi aclamada por representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais. O feriado já é considerado em seis estados brasileiros: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo , totalizando 1.200 municípios. No Distrito federal é ponto facultativo.
Dessa forma, o 20 de novembro passará a chamar-se “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, em memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão no país, assassinado nesta mesma data em 1695. A deputada Benedita da Silva (PT – RJ) enfatizou em sua fala a importância de Zumbi dos Palmares ao afirmar que ele foi “um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente nos nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas e fez com que este Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da Pátria brasileira. Não foi como herói dos negros, mas herói da Pátria brasileira. E é esse o legado deixado pela Constituinte, junto com o senador Paulo Paim. Há 35 anos, nós defendemos essa causa. Então, não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, completou.
A sessão na Câmara foi marcada por discursos que trouxeram a necessidade de reconhecimento e respeito à herança africana no Brasil. A relatora do projeto , deputada Reginete Bispo (PT-RS) destacou: “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”. A parlamentar ainda argumentou que “…Se uma dessas datas não faz referência direta à população negra, é óbvio que nossa história estará sendo muito mal contada”.