Texto e arte: Alcione Ferreira/Cendhec
Hoje é 11 de outubro de 2021 e o Dia Internacional da Menina chega aos 11 anos. Desde que foi instituída, em 2010, pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data tem sido fundamental para demarcar politicamente a importância na luta pela garantia dos direitos fundamentais de meninas por todo o mundo, independente de sua classe social, raça, crença, cultura e território. Acesso à educação e permanência na escola, igualdade de gênero nos espaços sociais e o enfrentamento à violência doméstica e exploração sexual são algumas das muitas lutas travadas por e junto com as meninas .
Na última semana o veto presidencial aos principais artigos do projeto de lei 4968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), que prevê a distribuição de absorventes higiênicos para meninas da rede pública de ensino, mulheres em situação de vulnerabilidade social e população carcerária feminina foi mais uma demonstração explícita do machismo estrutural nas mais altas esferas de representação institucional política. O veto foi amplamente criticado e contestado por organizações da sociedade civil, políticos e profissionais da área de saúde.
O Coordenador de Vigilância em Saúde de Sirinhaém, o biomédico Eduardo Augusto Duque Bezerra, 43 anos, explica porque é importante pensar e efetivar políticas públicas em prol da dignidade menstrual : “Muitas discussões sobre saúde pública são contaminadas por uma visão de que ela é assistencial da doença. Mas a saúde pública trabalha os aspectos da prevenção e a promoção da qualidade de vida, e é justamente isso que faz o Sistema Único de Saúde – SUS, ser um sistema transversal que perpassa por todas as políticas públicas”. O biomédico também analisou a questão da pobreza menstrual no Brasil: “Ela ( a pobreza menstrual) é um dos maiores sinais da desigualdade social no Brasil, um sinal que até bem pouco tempo estava invisibilizado. A pobreza menstrual causa uma série de vulnerabilidades à mulher, à sua saúde sexual e reprodutiva.” alerta Eduardo.
Em Recife a pauta sobre dignidade menstrual foi aprovada na Câmara de Vereadoras/es em 23 de junho deste ano e na primeira quinzena de julho o poder executivo lançou um plano de combate à pobreza menstrual nas escolas públicas municipais. O programa “Ciclo de Cuidado” prevê distribuição de absorventes higiênicos para um público de 17 mil estudantes. Segundo dados do projeto o investimento anual será de R$1,5 milhão.
“Como profissional da rede pública de saúde há 24 anos já presenciei inúmeros casos de meninas com problemas de saúde por conta da falta de absorventes higiênicos. Sem acesso ao dispositivo adequado muitas meninas utilizam tecidos sintéticos, papel higiênico e algodão. Isso acarreta infecções dos mais diversos tipos e, em muitos casos, difíceis de tratar.” Afirma Ilka Luciana Vicente Ferreira, 45 anos, enfermeira da rede pública municipal de saúde de Camaragibe. A profissional, que também já atuou por cinco anos como agente comunitária de saúde do município destaca a importância da prevenção e cuidados durante o ciclo menstrual: “É fundamental que as meninas recebam informação sobre saúde íntima e possam acessar desde cedo os dispositivos adequados para garantir a dignidade menstrual e assim se sentirem seguras e acolhidas, sem medo nem constrangimento.”
No final deste mês a Campanha Nacional pelo Direito à Educação – CNDE, lançará o estudo “NÃO É UMA CRISE, É UM PROJETO: OS EFEITOS DAS REFORMAS DO ESTADO ENTRE 2016 E 2021 NA EDUCAÇÃO – SUBSÍDIOS PARA UMA ANÁLISE A PARTIR DE RAÇA E GÊNERO”. Nele é possível uma análise minuciosa dos impactos das políticas de austeridade que estão em curso no Brasil nos últimos anos e como essas políticas fragilizam ainda mais grupos vulnerabilizados, sobretudo as meninas negras. O lançamento do estudo será transmitido pelo youtube da CNDE a partir das 18h30 do próximo dia 25 de outubro.
Em junho deste ano o Cendhec publicou a reportagem “Ocupe Mídia: Como a Infraestrutura das escolas e Pobreza Menstrual afastam as meninas da Educação”. Na matéria a gestora escolar Eulália Maria da Silva, da Escola Municipal Evangelina Delgado de Albuquerque, no município de Igarassu, contava de sua iniciativa de colocar uma caixinha em sua sala com absorventes higiênicos disponíveis para as meninas da escola. Passados três meses desde a publicação da reportagem a gestora conta que hoje há uma corrente de colaboradoras/es na comunidade, entre mães de alunas/os e moradoras/es , que vem doando pacotes de absorventes para garantir que as meninas possam se sentir seguras no ambiente escolar sempre que precisarem. “E assim vamos fazendo a diferença”, disse Eulália com a disposição característica que evidencia sua personalidade. A gestora ainda enviou para nossa equipe um registro fotográfico da última doação que chegou para a escola
Abaixo você confere a matéria completa do Cendhec “Ocupe Mídia: Como a Infraestrutura das escolas e Pobreza Menstrual afastam as meninas da Educação”, publicada em 07 de junho , com texto de Mariana Moraes e arte de Alcione Ferreira:
